Utilização dos Dados Pessoais
Os dados pessoais que nos indicou serão tratados com vista ao envio de informações sobre a nossa oferta educativa e formativa, bem como outras informações relevantes, via email, telefone ou sms pela Escola Profissional e Tecnológica Profensino, cuja entidade proprietária é a Inforpreparação – Formação profissional e Consultadoria, Lda.
Responsável pelo tratamento de dados pessoais:
A Escola Profissional e Tecnológica Profensino é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, por meios automatizados ou não, desde a sua recolha, organização, conservação até à eliminação. A Escola Profissional e Tecnológica Profensino conhece e cumpre com as regras previstas para o tratamento de dados pessoais, que atualmente estão previstas no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016.
Finalidade
Os seus dados pessoais serão apenas utilizados com vista aos fins acima indicados.
Os seus dados não serão transmitidos a outros, nem serão utilizados para fins diferentes daqueles para que nos deu o consentimento. Note que a comunicação dos seus dados pessoais que está a realizar à Escola Profissional e Tecnológica Profensino não é obrigatória por lei ou por outro motivo. Assim, não está obrigado a indicar-nos os seus dados mas, se não o fizer, a consequência será não receber informações sobre a nossa oferta educativa e formativa, bem como outras informações relevantes Escola Profissional e Tecnológica Profensino.
Prazo de conservação dos dados
Os seus dados serão guardados pelo período de 2 anos a contar da concessão deste consentimento ou, caso tenha celebrado connosco contrato de compra e venda ou prestação de serviços, pelo período de 5 anos a contar da concessão deste consentimento, ou por tempo superior se assim a lei o estabelecer.
Direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, opor ao tratamento, solicitar a portabilidade dos seus dados:
Tem o direito de, sempre que quiser e gratuitamente, pedir à Escola Profissional e Tecnológica Profensino para:
•Aceder aos dados que nos indicou
•Pedir a retificação dos seus dados
•Pedir o apagamento dos seus dados
•Pedir a limitação do tratamento dos seus dados
•Opor-se ao tratamento dos seus dados
•Solicitar a portabilidade dos seus dados para entidade por si indicada.
Note-se, porém, que caso exista norma ou obrigação legalmente imposta que se sobreponha a estes direitos, a Escola Profissional e Tecnológica Profensino responderá a impossibilidade de executar o pedido, indicando o respetivo fundamento.
Contactos:
A Inforpreparação – Formação profissional e Consultadoria, Lda., entidade proprietária da Escola Profissional e Tecnológica Profensino, é uma sociedade comercial por quotas de Direito Português, registada na Conservatória do Registo Comercial da Maia, pessoa coletiva número 506 469 115, com os seguintes contactos:
•Sede: Av. D. Manuel II, n.º 1574, 4470-334 MAIA
Direito a reclamar
Caso considere que os seus dados não estão a ser tratados em conformidade com a legislação aplicável, designadamente europeia e nacional, lembramos que tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados). Veja por favor:
https://www.cnpd.pt/bin/duvidas/queixas_frm.aspx
ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS
REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (RGPD)
Rute Manuela Novais Figueiroa
Telefone: 229600162
Morada: Av. D. Manuel II, n.º 1574; 4470-334 Maia – Portugal