A Escola Profissional e Tecnológica Profensino (EPT Profensino) vai iniciar, muito em breve, diversas Ações de Formação em Português-Língua de Acolhimento (PLA). Estas formações são o resultado de uma candidatura apresentada pelo Centro Qualifica da EPT Profensino ao Programa Operacional Pessoas 2030, no âmbito do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão. Estas formações vão decorrer em vários concelhos da CIM do Tâmega e Sousa, nomeadamente Penafiel, nas instalações da EPT Profensino.

As formações em PLA têm como objetivo capacitar cidadãos/ãs estrangeiros/as, com situação regularizada ou em processo de regularização em Portugal, com competências em língua portuguesa, de acordo com os critérios do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECRL), garantindo a certificação dos conhecimentos adquiridos.

Com esta iniciativa, a EPT Profensino visa promover uma maior integração social, cultural e profissional dos/as cidadãos/ãs estrangeiros/as, contribuindo para a prevenção da discriminação na função da origem, e fomentando a igualdade, o acolhimento e a inclusão dos/as migrantes que escolhem Portugal para se fixar.

• Cartão de Cidadão, ou passaporte, ou certidão de nascimento, ou título de residência, ou cartão de residência;
• Situação de migrante:
  • Título de residência, nos termos da legislação nacional aplicável a cidadãos estrangeiros; ou comprovativo de que foi iniciado o procedimento para a prorrogação da permanência em território nacional ou para a concessão ou renovação de autorização de residência;
  • Documento que comprovativo de pedido formalizado para agendamento de atendimento na AIMA, quando não exista nem comprovativo de atribuição de NISS nem título de residência válido à data do início efetivo da formação (ex: print screen do ecrã da resposta automática que surge aquando é feito o pedido à AIMA a pedir o agendamento); ou comprovativo de apresentação do pedido de proteção internacional ou proteção temporária; (ex: print screen do ecrã da resposta automática que surge aquando é feito o pedido à AIMA a pedir o agendamento); ou comprovativo da atribuição do Número de Identificação de Segurança Social (NISS); ex: procedimento em revisão – quando chegavam ao aeroporto dirigiam-se ao posto do SEF e de imediato ficavam com a prova do pedido do NIF e NISS e nos 15 dias seguintes recebiam essa documentação;
  • no caso dos cidadãos portadores de visto de curta duração para trabalho sazonal, de estada temporária ou de residência, nos termos da legislação nacional aplicável a cidadãos estrangeiros – deverão apresentar o respetivo visto ou documento gerado na Plataforma da AIMA assim que é feito o pedido pelo migrante.
• Documento comprovativo da situação face ao emprego:
  • Pessoas empregadas: Declaração da Entidade Patronal, onde refira que a pessoa participante é funcionário/a da instituição e onde conste o horário de trabalho do/a participante, devidamente assinada e datada por parte da instituição.
  • Pessoas desempregadas: Declaração de Inscrição no Centro de Emprego (IEFP), com data igual ou inferior a 1 mês, preferencialmente, OU em alternativa, Declaração da Segurança Social, que comprove a situação de desemprego.

• Horário pós-laboral: 3 horas / dia (19:00 – 22:00)
• Percurso A1 – 75 horas – 25 dias (3 horas / dia)
• Percurso A2 – 75 horas – 25 dias (3 horas / dia)
• Percurso B1 – 100 horas – 34 dias (3 horas / dia)
• Percurso B2 – 75 horas – 25 dias (3 horas / dia)

• Subsídio de alimentação para todos/as os/as formandos/as: 6,00€ / dia
• Para formandos/as desempregados/as:
  • • Bolsa de formação: 1,96€ / hora
    • Subsídio de transporte: pago na totalidade do valor do passe